Guia de Orientações para Credenciamento no PPGD-UFOP

1. Introdução

Este guia tem como objetivo orientar professores interessados em obter credenciamento ou recredenciamento no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP (PPGD-UFOP). O processo é regulamentado pela Resolução 002/2017, que estabelece critérios de produtividade científica, dedicação, orientação e participação em projetos de pesquisa.

2. Requisitos Gerais

2.1. Credenciamento Inicial

• Titulação: Possuir o título de Doutor em Direito ou área afim, com pertinência temática à Área de Concentração “Novos Direitos, Novos Sujeitos”.
• Dedicação: Dedicar pelo menos 40 horas semanais à UFOP, sendo 20 horas ao Programa de Pós-Graduação.
• Produtividade Científica: Apresentar comprovação de produção científica de qualidade, conforme critérios estabelecidos.

2.2. Recredenciamento Quadrienal

• Professores já credenciados deverão apresentar relatórios anuais demonstrando sua produtividade científica e atividades de pesquisa e orientação.
• O recredenciamento ocorre a cada quatro anos, mediante avaliação do Colegiado do PPGD-UFOP.

3. Processo de Credenciamento

3.1. Solicitação

• Período: Observar o calendário do PPGD-UFOP para solicitar credenciamento, cujo prazo será fixado pelo calendário oficial do programa.
• Formulário: Preencher o formulário próprio de solicitação de credenciamento disponível na secretaria do programa ou no site oficial.
• Requisitos do Requerente:
  • Indicar uma disciplina já existente no programa e a linha de pesquisa à qual pretende se vincular, ou
  • Apresentar proposta de nova disciplina optativa, justificando sua aderência à linha de pesquisa e ao programa, incluindo nome, ementa e bibliografia.

3.2. Plano de Trabalho

• Apresentar um plano de trabalho detalhado que demonstre a aderência da produção científica e projetos de pesquisa à área de concentração e à linha de pesquisa pretendida.
• O plano deve evidenciar a compatibilidade entre as atividades do requerente e os objetivos do programa.

3.3. Avaliação pelo Colegiado

• O Colegiado do PPGD-UFOP avaliará o pedido com base nos critérios estabelecidos nesta resolução.
• Poderá solicitar ajustes na disciplina proposta ou a designação de disciplina diversa, se necessário.

4. Critérios de Credenciamento e Recredenciamento

4.1. Formação Acadêmica

• Titulação de Doutor em Direito ou área afim, com pertinência temática e interdisciplinaridade, conforme orientação do Comitê de Área da CAPES.

4.2. Dedicação e Participação

• Dedicação de 40 horas semanais à UFOP, com pelo menos 20 horas ao programa.
• Participação ativa em projetos de pesquisa e grupos de estudo, preferencialmente ligados ao Núcleo de Estudos Constituição, Reconhecimento e Diversidade.

4.3. Produtividade Científica

• Publicação de pelo menos um dos seguintes a cada biênio (para credenciamento) ou quadriênio (para recredenciamento):
  • Artigo em periódico científico classificado como B5 ou superior na avaliação QUALIS vigente.