O mundo contemporâneo é marcado por uma complexidade social, cultural e política cada vez maior. As transformações sociais, econômicas e tecnológicas têm provocado uma revisão constante das estruturas tradicionais do direito, exigindo uma abordagem mais inclusiva, plural e inovadora. Nesse contexto, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) surge como uma iniciativa acadêmica que busca responder a esses desafios, promovendo o desenvolvimento de conhecimentos e práticas jurídicas voltadas para o reconhecimento de novos sujeitos de direitos e a construção de uma sociedade mais justa, democrática e plural.
A UFOP, reconhecida por sua tradição de excelência acadêmica e compromisso social, criou esse programa com o objetivo de formar pesquisadores, professores e profissionais capazes de atuar de forma crítica e inovadora na área jurídica. Sua proposta é contribuir para a construção de um direito que seja sensível às diversidades culturais, sociais e ambientais, promovendo a inclusão de grupos e indivíduos que, historicamente, têm sido invisibilizados ou marginalizados. Assim, o programa não apenas busca aprofundar o conhecimento teórico-jurídico, mas também estimular a proposição de soluções práticas e inovadoras para problemas sociais complexos.
Vocação do Programa: “Novos Direitos, Novos Sujeitos”
A vocação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFOP está centrada na área de concentração intitulada “Novos Direitos, Novos Sujeitos”. Essa temática reflete uma preocupação fundamental com a evolução do direito diante das mudanças sociais e culturais que caracterizam o século XXI. O foco é compreender e promover o reconhecimento de sujeitos de direitos que, até então, foram invisibilizados, excluídos ou marginalizados pelo sistema jurídico tradicional.
A ideia de “novos sujeitos” abrange não apenas indivíduos, mas também grupos, comunidades e coletivos que possuem formas de existência, identidades e culturas distintas. Esses sujeitos muitas vezes enfrentam obstáculos para o acesso à justiça, à cidadania e à proteção de seus direitos, seja por questões étnicas, culturais, ambientais, de gênero, de orientação sexual, de deficiência ou de outras formas de diversidade. Assim, o programa busca desenvolver um aparato teórico e prático capaz de garantir direitos a esses sujeitos, promovendo uma justiça mais inclusiva e plural.
Para isso, o programa propõe uma revisão e uma ampliação dos conceitos tradicionais do direito, questionando paradigmas que priorizam a igualdade formal e a padronização das normas. Em vez disso, busca-se uma abordagem que valorize a diversidade, reconhecendo as diferenças como elementos constitutivos da sociedade e do próprio sistema jurídico. Essa perspectiva implica uma visão do direito como um sistema aberto, capaz de incorporar novas linguagens, novas formas de justiça e novas demandas sociais.
Fundamentação Teórica e Filosófica
A proposta do programa está fundamentada em uma abordagem teórica que valoriza a relação entre o local e o global, reconhecendo que as questões jurídicas não podem ser compreendidas isoladamente de seus contextos sociais, culturais e históricos. Essa relação de complementaridade permite uma análise mais aprofundada das questões de invisibilidade, desigualdade e ocultamento, que muitas vezes se manifestam em diferentes níveis e dimensões da sociedade.
A partir dessa perspectiva, o programa busca contribuir para a elaboração de novas teorias jurídicas, capazes de responder às demandas de uma sociedade plural.