Área de Concentração
Novos Direitos, Novos Sujeitos.
Descrição da Área:
O Programa proposto está vocacionado ao reconhecimento de novos sujeitos, o que pressupõe um novo aparato normativo-institucional e dogmático ou a revisitação de institutos tradicionais objetivando garantir direitos aos invisibilizados pela sociedade. O objetivo central então é desenvolver conhecimento jurídico para sustentar uma proposta de reconhecimento de sujeitos ocultados e de seus direitos, por meio da compreensão de uma sociedade complexa e descentrada, na qual a diversidade não é mais vista como um mal a ser eliminado, mas como forma de realização do direito a partir da superação da dicotomia igualdade e diferença, compreendendo, então, o direito como sistema aberto a novas linguagens e a novas formas de justiça. O enfoque teórico da proposta se volta à relação de complementaridade entre o local e global, vinculando-se ao estudo de questões-problemas práticos diretamente ligados a situações de invisibilidade, ocultamento e desigualdade que permite a proposição de novas teorias, novas práticas e/ou revisão de conceitos e institutos jurídicos.